Leila Paiva – advogada e coordenadora de Representação Institucional da UMBRASIL

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Leila-Paiva-e1409592914491Bacharela em Direito e Advogada.  Atua na área dos Direitos Humanos e Direito Público. Especialista em Direito Público e Processo Penal pela Unifor (Universidade de Fortaleza).  Atualmente é coordenadora da área de Representação Institucional da UMBRASIL.

 

UMBRASIL – Qual foi a importância das Conferências Livres para a Conae 2014?

O Brasil Marista estruturou uma metodologia para a realização das conferências livres que foi legitimada e disponibilizada pela equipe técnica do MEC [Ministério da Educação] para que outras instituições pudessem realizá-las. Essa ação já se constitui como um grande ganho, isto é, disponibilização da metodologia para o poder público.  Assim, a democratização da discussão foi o maior ganho. Temos um país continental que exige novos formatos de diálogo para garantir a participação de todos.

No âmbito institucional, destaco a democratização do diálogo sobre a Conae e as políticas públicas de educação.  A partir da metodologia desenvolvida para as conferências livres, foi possível ouvir e garantir ampla participação da comunidade escolar, com ênfase na participação dos educandos.

UMBRASIL – Como foi a participação marista nas Conferências Livres? Qual a importância desse processo para o Brasil Marista?

Foi a primeira vez que a instituição marista fez uma articulação nacional em torno dos temas a serem discutidos por uma Conae. O eixo eleito para aprofundamento do debate nas unidades Maristas foi “Direitos Humanos e Educação: Justiça Social, Inclusão, Diversidade e Cultura de Paz nas instituições Educativas”.  Foram realizadas conferências livres envolvendo 8 estados e o Distrito Federal, 18 cidades e 14 unidades educacionais. Além da realização dos debates internos, destaca-se o fomento para que as unidades educacionais, sociais e colégios buscassem participar efetivamente dos Fóruns Municipais de Educação, que tem entre suas atribuições, a coordenação das conferências em âmbito municipal, estadual e nacional.

O objetivo principal das conferências foi posicionar-se como instituição marista, contribuindo na elaboração de políticas públicas educacionais comprometidas com a qualidade, a interculturalidade e a evangelização de crianças, adolescentes, jovens e adultos no contexto contemporâneo. Também objetivou-se proporcionar um momento de capacitação para os representantes para incidência nacional qualificada e integrada: definição de posicionamentos estratégicos, a partir do mapeamento de temas de advocacy acordado entre as Províncias.

UMBRASIL – Fale sobre a importância do trabalho do GT PNE em relação à participação marista na Conae 2014? 

Todo o processo de mobilização do GT PNE garantiu a ampliação do número de representantes maristas como delegados na CONAE 2014, sobretudo oriundos de unidades maristas educacionais, totalizando 7 delegados. Também pela primeira vez tivemos um momento de integração dos delegados antes da realização da Conae o que propiciou o debate sobre as principais bandeiras Maristas.

Outra importante conquista foi a proximidade com o MEC  durante o processo de elaboração e realização das conferências livres. Contamos com o Prof. Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador da Comissão de Monitoramento e Sistematização do FNE e o Prof. José Ivan Mayer de Aquino, articulador da Rede Social Conae/MEC.

O GT PNE também elaborou uma Matriz de monitoramento dos temas mais relevantes para o Brasil Marista no PNE. Esse pode ser um forte instrumento de incidência e articulação com as políticas públicas de educação.

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