A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza, em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo, o Seminário Nacional Relação Estado e Sociedade, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, em Brasília(DF).
O evento reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de 120 participantes, representantes de instituições religiosas cristãs, entidades beneficentes e organizações sociais, com o objetivo de debater as relações do Estado com a sociedade civil, para a elaboração conjunta de sugestões que aprimorem as regulações em debate e ao fortalecimento da participação popular.
O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, porém é o 84º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva do debate proposto pelo Seminário é promover a melhoria do ambiente regulatório que propicie o desenvolvimento das instituições religiosas, entidades beneficentes e organizações da sociedade civil, parceiras do Poder Público na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável do País, de forma mais equitativa no campo social.
Temas como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas – que vêm sendo discutidos no âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (www.plataformaosc.org.br) – são alguns dos tópicos que devem vir à tona durante as discussões, com vistas a um melhor ambiente regulatório que beneficie a sociedade na construção do bem comum, ampliando o diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação que impedem o avanço da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.
A metodologia do Seminário compreende mesas de debates em grupos temáticos com representantes da sociedade civil em diálogo com representantes do Governo para posterior discussão em plenária. Já confirmaram participação o Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e Diogo Santana, também da SGPR.
O Seminário tem ainda o apoio da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Cáritas; Fundação Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.
Confira abaixo a programação. Os nomes dos palestrantes e expositores ainda poderão sofrer alterações.
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5-11-2012 |
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| 09h | Credenciamento e Coffee Break | |
| 10h | Abertura e Composição de Mesa:Secretário Geral da CNBB D. Leonardo Ulrich Steiner (CNBB)
Ministro Gilberto Carvalho (SGPR) Arlete Dias (GT-CNBB) Daniel Rech (CAIS) Pastora Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC) |
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| 11h | Diálogo da Mesa com os Participantes | |
| 12h | Almoço | |
| 14h30 | Reinício dos trabalhos com GRUPOS TEMÁTICOSMesa com expositores que introduzirão o tema e em seguida abrirão para debates e proposições para a plenária no dia 06. | |
| Grupo Temático 1 – MARCO REGULATÓRIOExpositores: 1. Daniel Rech (GT-CNBB) 2. Diogo Santana (SGPR) 3. Eliana Rolemberg (CLAI) |
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| Grupo Temático 2 – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E BENEFICENTESExpositores: 1. Arlete Dias (GT-CNBB) 2. Vilmar Tomé (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC) |
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| Grupo Temático 3 – ORGANIZAÇÕES RELIGIOSASExpositores: 1. Hugo Sarubbi (GT-CNBB) 2. Ir. Maria Tereza (CRB/ANEC)3. Pastora Romi Márcia Bencke (CONIC) |
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| 18h30 | Jantar | |
| 6-11-2012 | ||
| 09h | Plenário – Apresentação dos trabalhos do dia 05 | |
| 10h30 | Coffee Break | |
| 11h | Reação às propostas apresentadas pelos gruposExpositores:
Silvio Santana (Marco Regulatório) Dilma Alves (Entidades e Organizações sem fins lucrativos e beneficentes) Dr. José Eduardo Sabo Paes (Sociedade Civil) Ir. Jardelino Menegat (Organizações Religiosas) |
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| 12h | Almoço | |
| 14h | Apresentação e votação das propostas sistematizadas | |
| 16h30 | Encerramento | |
