Brasil Marista assume vaga no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ocorreu no último dia 12 a solenidade de posse de 28 membros do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), eleitos para o biênio 2015 a 2016. A composição é dividida entre organizações da sociedade civil e representantes do Governo Federal. Ao dar posse para os novos conselheiros, a Ministra Ideli Salvatti, da SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), ressaltou os desafios deste ano para as pautas relacionadas à infância, adolescência e juventude, como a volta recorrente do debate sobre a redução da maioridade penal.

Entre os conselheiros empossados, o Brasil Marista se faz representado pela senhora Jimena Grignani, da Rede de Solidariedade da Província Marista Brasil Centro-Sul, que reafirmou o compromisso marista pela proteção e garantia de direitos. “Eu acredito que o maior desafio para o Brasil Marista, no tema dos direitos da criança e adolescente, é aproximar ainda mais a prática do nosso discurso. É imprescindível que os mecanismos de escuta de nossas crianças e adolescentes sejam expressados por nossos representantes nestes espaços oficiais. Desse modo, fortaleceremos a participação, pois, historicamente, já somos presença significativa na luta pela garantia de direitos, qualificando e potencializando estes espaços, principalmente com o olhar educativo que possuímos”, afirmou Jimena.

Os novos conselheiros do Conanda

Ideli Salvatti reafirmou o compromisso da Presidenta Dilma Rousseff com a proteção e promoção dos direitos de criança e adolescentes e disse que o governo continuará resistindo às tentativas de setores da sociedade de promoverem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Este será, sem dúvida o principal desafio desta gestão que agora toma posse. Este ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos e nossa principal meta é promover o fortalecimento, por meio da construção de políticas públicas que assegurem seu cumprimento integral. Neste sentido, a manutenção da maioridade penal atual deve ser nossa principal missão”, explicou a Ministra. Ideli citou dados que mostram que a taxa de homicídios de jovens entre 12 e 18 anos é muito superior às demais faixas etárias.

Outro desafio para a nova gestão Conanda, destacado pela ministra, é a realização da escolha unificada dos conselheiros tutelares de todo o País, marcada para outubro deste ano. No total, o Brasil possui 5.946 conselhos tutelares.

A presidência passa a ser exercida, neste biênio, pelo Governo, representado pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e a vice-presidência pela sociedade civil organizada, representada pelo senhor Carlos Nicodemos de Oliveira. O Brasil Marista assume a relatoria da Comissão de Políticas Públicas.

Com informações da SDH/PR.