PIB e Financiamento da Educação Básica 

O financiamento da Educação Básica foi a tônica do diálogo temático conduzido pelo Professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, durante mais um encontro do GT DCA (Grupo de Trabalho Direitos da Criança e do Adolescente) da UMBRASIL. Convidado a falar sobre a relação do PIB (Produto Interno Bruto), políticas de financiamento, qualidade educacional e a sua relação com as Metas do Plano Nacional de Educação, Prof. Nelson clarificou alguns conceitos importantes para compreensão da temática, tais como composição do PIB, Renda Per Capta, Relação Custo Aluno Qualidade, PISA.

A exposição temática foi feita na perspectiva comparativa entre a relação Financiamento Educação, percentual do PIB aplicado a Educação e qualidade educacional com base nos resultados no PISA, considerando os Países Membro da OCDE, os BRICS e países da América Central como CUBA e Guatemala. A partir de uma ampla base de dados coletados no INEP, na CIA (Central de Inteligência da América), Unesco, dentre outros organismos nacionais e internacionais, o professor apresentou o cenário da Educação do Brasil e as perspectivas de alcance das metas do PNE.

Com o exemplo de dois países da América (Canadá e Bolívia), o professor apresentou a diferença entre o percentual do PIB e aplicação direta de recursos na educação distribuídos pela população em idade escolar.  “Ao percebermos que o percentual do PIB boliviano aplicado em educação é maior que o canadense, supomos que está tudo indo muito bem com a Educação na Bolívia. Mas a análise deve ser feita por meio da relação entre percentual aplicado, arrecadação do PIB e universos populacional de crianças, adolescentes e jovens.  Portanto, a partir desta análise conclui-se que o Canadá destina um percentual menor do PIB, porém investe US$ 7 mil per capita, enquanto na Bolívia não passa de US$ 700”, exemplificou.

O diálogo contribuirá para a construção do indicador “% do PIB brasileiro aplicado à Educação” que compõe a matriz de indicadores com foco no monitoramento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tal matriz, baseada em recomendações da ONU (Nações Unidas), se desdobram em 15 indicadores, dentre eles o monitoramento do percentual do PIB aplicado à Educação Básica. A matriz de indicadores e os relatórios técnicos desenvolvidos servirão para subsidiar o Relatório do Exame Periódico Universal -EPU, que é uma ferramenta de incidência da Sociedade Civil junto a ONU para os temas de Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens. O EPU, elaborado pelas Regiões Maristas, é utilizado pela FMSI (Fundação Marista de Solidariedade Internacional) para pautar os temas na ONU.

Sobre o Prof. Nelson Cardoso Amaral

Possuiu mestrado em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002). Atualmente é professor associado II, aposentado, da Universidade Federal de Goiás.  Foi consultor do PNE na temática Financiamento Educacional. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: autonomia; gestão; financiamento e avaliação institucional.