A edição da semana destaca:
Na série “PARA ENTENDERMOS O CONGRESSO NACIONAL”:
- As atividades durante o recesso parlamentar e sua normatização.
Em “PRINCIPAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA SEMANA”:
- A proposta dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destina para o Fundo Social, instituído pela Lei 12.351/2010, a totalidade dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura (taxa cobrada pelo governo para autorizar o consórcio vencedor do leilão a operar no pré-sal). Apesar de a lei já direcionar de forma genérica as verbas do Fundo Social para a educação e a saúde, os autores pretendiam canalizar mais recursos, especificamente para a saúde pública infantil e a educação básica.
- A realização da Audiência Pública tem como finalidade debater o tema: “A banalização da vida: o mapa da violência hoje”. Participantes: Cândido Alberto Gomes, Professor, Representante da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade; Rodrigo Torres de Oliveira, Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Mauricio Sponton Rasi, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ); Felipe da Silva Freitas, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
- A realização da Audiência Pública tem como finalidade debater a “Implementação do Ensino On Line no Brasil”. Participantes: Marcos Formiga, Chefe Substituto da Assessoria de Assuntos Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Edelvício Souza Junior, Consultor em Projetos Educacionais; Mauro Farias Dutra, Diretor-Geral da MGB Serviços e Computadores S/A; Rubens de Oliveira Martins, Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Ministério da Educação (MEC).
Boa leitura!
