Ferramenta lançada pelo Centro Marista de Defesa da Infância e Ministério Público do Paraná permite a identificação do investimento público municipal destinado a crianças e adolescentes
Você sabe quanto o seu município investe anualmente em políticas e ações de atenção à infância e à adolescência? E tem noção de qual parcela desse dinheiro chega a ser realmente aplicada na área? Para ajudar a população, as organizações da sociedade civil e os órgãos de controle a fazer o acompanhamento e a fiscalizar a efetividade desses investimentos públicos, o Centro Marista de Defesa da Infância e o Ministério Público do Paraná lançam na próxima terça-feira, 23 de junho, às 10h, em live com acesso aberto a todos os interessados, a plataforma “Orçamento Criança e Adolescente (OCA)”.
Trata-se de uma ferramenta digital interativa e gratuita, com as previsões de recursos públicos e os investimentos realizados com ações voltadas à infância e à adolescência nos 399 municípios do Paraná. A publicação dos dados está organizada em três áreas educação (projetos que promovem educação, cultura, lazer e esporte); saúde (contempla o conjunto de ações de promoção de saúde, saneamento e habitação) e assistência social (iniciativas de promoção de direitos e proteção e assistência social).
Pela plataforma, a partir de informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), são filtrados os dados do orçamento exclusivo para a área da infância e da adolescência, em cada município (a exemplo dos recursos investidos na educação infantil), e também não exclusivo (como programas de habitação popular, que atingem toda a família e não apenas crianças e adolescentes). Ainda são apresentados os valores referentes a gastos não exclusivos com infraestrutura, que acabam por beneficiar indiretamente esse público.
O acesso à plataforma digital interativo do OCA está disponível, bastando para isso clicar aqui. Antes, assista ao vídeo que mostra mais detalhes sobre a plataforma e orientações para utilizá-la.
Esta iniciativa fortalece o compromisso institucional na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, expresso no XXII Capítulo Geral, bem como se orienta pelas diretrizes do Brasil Marista/Umbrasil para o trabalho interinstitucional e qualificação da incidência, posicionamento e representatividade na defesa e promoção dos direitos desta população.
Busca-se sinergia ainda com as agendas dos organismos internacionais e maristas como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, em relação ao planejamento, a execução e o controle das iniciativas das gestões públicas, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população, prioritariamente, das crianças e adolescentes.
