Entre os dias 2 e 4 de abril de 2024 aconteceu, em Brasília, a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA). A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).
A Conferência Nacional foi precedida por um processo amplo de diálogo sobre avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e distrital.
As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são um importante marco na consolidação da participação definida na Constituição Federal por estabelecerem uma série de mecanismos de inclusão da população na elaboração, deliberação e controle das políticas públicas.
Representantes institucionais do Brasil Marista participaram em nome dos conselhos e fóruns de diversos estados brasileiros. A Educação Marista é presença junto às crianças, adolescentes e jovens, e é também atuação nos espaços de representação que visam defender, promover e qualificar a educação no Brasil, bem como os direitos das crianças, adolescentes e jovens, propondo soluções, projetos e, ainda, estruturando e acompanhando pautas para incidência política e advocacy.
A Conferência é o principal espaço para a proposição de políticas públicas por parte de entes federados, sociedade civil e movimentos sociais ligados aos direitos da criança e do adolescente. Nesta edição, o encontro nacional discutiu medidas para enfrentamento às mazelas deixadas pela pandemia de Covid-19.
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Fernanda Simões, pelo Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, Fórum MDCA, da Associação do Voluntariado e da Solidariedade/Centro de Referência em Direitos Humanos (Avesol/CRDH), Ir. Vicente Sossai Falchetto, representando o secretariado nacional do Fórum Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – FNDCA – (PMBCN); Lisiane Costa, Conselheira Estadual, Membro da Coordenação do Fórum Estadual e Ponto Focal do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA – (PMBSA); Ir. Valdir Gugiel – Conselheiro Estadual e Membro da mesa diretora FEDCA/SC – (PMBCS) e Francine Junqueira, assessora Identidade, Missão e Vocação da União Marista do Brasil – UMBRASIL.
