O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal/Tocantis, José Eduardo Sabo Paes, ressaltou que as organizações religiosas enquanto pessoas jurídicas não podem ser desconsideradas, menosprezadas. José Eduardo Sabo é um dos expositores que compôs a Mesa de debate nessa terça-feira (6/11) no Seminário Relação Estado e Sociedade.
De acordo com o Procurador, o novo Marco Regulatório é muito amplo em razão das entidades que o compõe e muito minucioso em razão das especificidades de cada entidade. “Mesmo que o tema seja extremamente importante, acredito que não há espaço para que todos os entraves e gargalos sejam resolvidos imediatamente”, alertou.
Segundo o representante da Fundação Grupo Esquel Brasil, Silvio Rocha Sant’Ana, as organizações sociais reafirmam permanentemente o papel cumprido pelas instituições na construção de um país mais justo, democrático. “Há crescente hostilidade contra as organizações da sociedade civil. Fico injuriado de o Governo beneficiar empresas privadas e multinacionais e menosprezar as organizações da sociedade. Por outro lado, precisamos apresentar mais instrumentos de transparência, dos quais depende apenas das organizações”, disse.
O encerramento do seminário contará com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ao final do evento será elaborado um documento com propostas para a construção de um novo Marco Regulatório. O seminário ocorre no Centro Cultural de Brasília e é promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo — além do apoio da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Cáritas Brasileira; Fundação Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.
Por Pablo Mundim/ANEC
