A Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) reuniu-se no último dia 1. Sob a Coordenação de Heloiza Botelho Egas, a reunião teve como pauta a Carta de constituição de estratégia em defesa da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
Outro tema importante tratado foi a mobilização para o dia 18 de maio, para divulgar a normatização do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) sobre o tema do atendimento às vítimas (publicada no ano passado) e a vinculação das pautas da Comissão com um esforço maior de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Instituída em 2007 por meio de decreto presidencial, a Comissão – por meio da atuação em rede – está presente em diversos setores voltados para a proteção infanto-juvenil. Entidades governamentais e não-governamentais de apoio à infância e à adolescência integram o grupo, além de instâncias do poder judiciário e autoridades policiais. A UMBRASIL participa da Comissão desde 2014 e é representada por Leila Paiva, Coordenadora da área de Representação Institucional.
